Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Convenções coletivas. Registro perante o mte. Eficácia.
O Juízo da Vara do Trabalho de Alfenas/MG, pela r. sentença de fls. 279/285, julgou parcialmente
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Arguição de inconstitucionalidade. Tributário. Art. 12 da Lei nº 7.713/88.
Repetição de indébito. Imposto de renda.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:05
Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Garantia semestral de salários.
Ausência de pagamento da garantia de salários.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Reintegração. Exame demissional. Inaptidão do trabalhador para o trabalho.
Conforme admitido pelo Reclamado, o último exame periódico procedido no Reclamante ocorreu em 18/05/2007.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Horas extras. Trabalho a domicílio.
O empregado que trabalha em seu domicílio, sem um mínimo de fiscalização e controle de horário, não
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Negócio jurídico. Validade. O Acordo Tripartite previsto em convenção coletiva de trabalho, visando a eximir o ex-empregador do pagamento da integralidade da multa de 40% sobre o FGTS não produz o efeito jurídico que lhe seria próprio se não estiver firmado por todas as três entidades que deveriam dele participar.
), versando sobre aviso prévio e diferença da multa de 40% sobre o FGTS.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Terceirização ilícita. Vínculo de emprego com o tomador dos serviços.
Uma vez demonstrada a subordinação direta com o tomador de serviços, não importa tratar-se de
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:25
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade. "Error in procedendo". Decisão regional que modifica a sentença, mas não julga os pedidos.
Processo Civil, conclusão do Tribunal Regional de que estão presentes os requisitos essenciais da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00